Texto: Leonardo Delyiannis Constantin
1831: Abdicação
1840: Golpe da Maioridade1831: Abdicação
A Abdicação
-Consolidou nossa independência política
-Portugueses foram afastados de cargos públicos
-Conflitos Sociais afloraram
-Ocorreram várias intervenções militares
-As experiências deste período na vida pública e administrativa, levaram a pensar que a nação estava em plena experiência republicana.
-Tivemos Eleições Parlamentares
Os Partidos Políticos
Liberais Moderados (Chimangos):
-Espécie de Direita liberal
-Representavam a Aristocracia Agrária do centro sul do país
-Monarquistas, viam na figura do Imperador a manutenção de seus privilégios, mas defendiam o aumento das atribuições do Poder Legislativo.
-Representantes: Padre Diogo Antonio Feijó e Evaristo Veiga
Liberais Exaltados (Farroupilhas):
-Esquerda do período regencial
-Composto de pequenos proprietários e homens livres
-Oscilavam entre elites e classes trabalhadoras tendo vínculos com ambos os setores
-Defendiam:
-Direito de manifestação e reformas políticas
-Monarquia Descentralizada ou República
-Ampliação do Direito de Voto
-Federalistas
-Fim do Poder Moderador (ainda existente mesmo sem Imperador no poder)
-Fim do Conselho de Estado
-Extinção do Senado Vitalício
Restauradores (Caramurus):
-Reacionários
-Defendiam a Restauração Monárquica
-Centralização
-Nacionalismo
-Volta de Dom Pedro
-Através do Jornal Caramuru faziam pesadas criticas aos grupos políticos
-Apoiaram Dom Pedro I desde que optou pelo autoritarismo
-Composto por burocratas comerciantes portugueses
-Antigo Partido Português
Representante: José Bonifácio
Primeiros Anos da Regência: Liberalismo Radical
-Defensores das classes trabalhadoras urbanas, mostravam-se indignados com tratados (1810). que beneficiavam comerciantes e industriais estrangeiros principalmente Inglaterra.
-Combatiam Privilégios Aristocráticos (Nobreza Imperial)
-Reivindicavam terras sugerindo cadastro para redistribuição
-Condenavam escravidão e discriminação racial
-Eram apoiadores da idéia de Democracia (EUA)
A Hegemonia dos Liberais Moderados
Ser Liberal: Significava ser contrária a concentração de poderes nas mãos do Imperador. Por meio de Reformas tentavam diminuir atribuições do executivo e ampliar as do legislativo, fizeram reformas tímidas para acalmar os exaltados.
•Padre Feijó Ministro da justiça
•Para manter a ordem interna: 1831- Foi criada a guarda Nacional – milícia privada, formada por homens livres, oficiais do exército, elite agrária e comerciantes.
•A Guarda – Serviu para inibir protestos contra o governo e tornar seu monopólio de poder e repressão, legitima.
•Coronéis – Participantes da guarda e chefes políticos municipais que controlavam o poder local, subordinando a justiça local.
•1832 – Códigos de processo criminal- Normas para aplicação da justiça- Autonomia aos juízes municipais que passaram a ser eleitos pela população local.
•Na prática: Entregou a elite agrária um poderoso instrumento de impunidade.
•Essa descentralização- Não eliminou oposição dos liberais exaltados que mais e mais incitavam rebeliões.
•Ato adicional de 1834 – Modificou alguns aspectos da constituição de 1824
•Foi extinto o conselho de estado, mas conservou o poder moderador e vitalidade do senador.
•Conselhos Províncias – Substituídas por assembleias legislativas províncias com poder de criar impostos, admitir e demitir funcionários.
•Deixou nas mãos da elite- Forma de conseguir votos em troca de favores.
•Presidente da província – Nomeado pelo governo central
•Pelo Artigo 20 – o Ato adicional torna a regência em um mandato de Quatro anos.
•1837 – Divisões dos liberais moderados
•Progressistas: Defensores do governo forte e centralização no Rio de janeiro, disposta a fazer concessões aos liberais exaltados e delegar autonomia as províncias.
•Regressistas: Defensores de um legislativo forte, centralizado no Rio de janeiro, eram contrários à liberdade administrativa para as províncias.
•1840: Regressistas Se tornam o partido Conservador e os Progressistas o partido Liberal
•Divisão do Período – Regência provisória – 7 de abril a 7 de junho de 1831
•Regência permanente 1831-35
•Regência Uma – 1835/1840
•Regentes Provisórios: 1. Carneiro Campos 2. Campos Vergueiro 3.Franscisco de Lima e silva
•Medidas: Readimissão do ministério dos Brasileiros
•Anistia dos presos políticos
•Suspensão parcial do poder moderador
•Regência Trina Permanente:
•José de Costa Carvalho, Marques de Monte Alegre, da Bahia; João Bráulio Moniz; Francisco de Lima e Silva, Barão da Barra Grande, do Rio.
•Representava os moderados- Sofrem oposição dos exaltados restauradores
•Ministro da Justiça –Padre Feijó criou a Guarda Nacional (1831/1922).
•Fizeram o ato adicional de 1834 – Para tentar harmonizar forças politicas.
•Chamado de Código da anarquia – Por conceder autonomia as províncias.
•Regência uma de Padre Feijó- 1835/1837
•Feijó – Ligado a ala progressista dos moderados.
•Durante seu governo – Estouraram inúmeras revoltas pelo país levando a ser acusado de não conseguir manter a ordem e que colocava em risco a unidade Nacional.
•Feijó renuncia – O que significou a vitória dos conservadores regressistas que passaram a tratar com mais dureza as revoltas.
•Regência de Araújo lima 1838/40.
•Ministério – Apenas conservadores – Ministério dos capacitados
•Objetivo- Conter revoltas e manter a unidade territorial.
•Visando acabar com a anarquia - Lei Interpretativa do Ato Adicional 1840
•Reduzia o poder das províncias e subordinava os órgãos da policia ao poder central.
•OS Progressistas- Que se opunham ao regente se posicionaram a planejar o golpe da maioridade .
•Fundaram o clube da Maioridade – Obtiveram o apoio da elite rural, grandes comerciantes, uniões políticas progressistas.
•A todos interessava: O fim das revoltas; Unidade territorial; Escravidão e latifúndio; povo longe do poder.
•1840 – Foi aprovada a Tese da Maioridade e D Pedro II assume o trono do Império com 15 anos incompletos.
